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Página Inicial > Notícias e Eventos > SINDIFISIO/RS ALINHA PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO
19/08/2009
O SINDIFISIO/RS, representado pelo seu Secretário Dr. Sandro Elias, esteve reunido na última semana com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Secretaria Regional do Trabalho, seção de fiscalização (SRT/RS/MTE), com objetivo de discutir os principais problemas e irregularidades constatadas no âmbito das relações de trabalho e emprego do profissional fisioterapeuta.
A partir destas constatações, ficaram estabelecidas entre o SINDIFISIO/RS e os dois órgãos (MPT e SRT), estratégias e medidas padronizadas de notificação, fiscalização, autuação e, eventualmente, ação judicial contra estabelecimentos nos quais sejam constatadas irregularidades.
O objetivo é combater principalmente a informalidade no mercado de trabalho e garantir a observação da legislação trabalhista, questões recorrentes na prática da fisioterapia.
Cabe ressaltar que, por definição de lei, o Sindicato não tem autonomia e legitimidade para autuar propriamente os estabelecimentos, cabendo apenas ao MPT e SRT as investigações, autuações e processamento diante de irregularidades e ilegalidades. As atribuições legais do Sindicato dizem respeito à constatação, fiscalização e notificação ou representação das situações ao MPT ou SRT, para que esses abram processo administrativo de investigação e autuação.
Sendo assim, o SINDIFISIO/RS estará permanentemente verificando as situações irregulares e encaminhando as respectivas notificações e representações aos dois órgãos competentes para as devidas providências. Para tanto, contamos com a colaboração dos colegas no sentido de que seja informado ao Sindicato qualquer situação irregular do ponto de vista trabalhista, para que seja dado o devido encaminhamento de fiscalização e autuação.
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19/08/2009
SINDIFISIO/RS ALINHA PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO
O SINDIFISIO/RS, representado pelo seu Secretário Dr. Sandro Elias, esteve reunido na última semana com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Secretaria Regional do Trabalho, seção de fiscalização (SRT/RS/MTE), com objetivo de discutir os principais problemas e irregularidades constatadas no âmbito das relações de trabalho e emprego do profissional fisioterapeuta.
A partir destas constatações, ficaram estabelecidas entre o SINDIFISIO/RS e os dois órgãos (MPT e SRT), estratégias e medidas padronizadas de notificação, fiscalização, autuação e, eventualmente, ação judicial contra estabelecimentos nos quais sejam constatadas irregularidades.
O objetivo é combater principalmente a informalidade no mercado de trabalho e garantir a observação da legislação trabalhista, questões recorrentes na prática da fisioterapia.
Cabe ressaltar que, por definição de lei, o Sindicato não tem autonomia e legitimidade para autuar propriamente os estabelecimentos, cabendo apenas ao MPT e SRT as investigações, autuações e processamento diante de irregularidades e ilegalidades. As atribuições legais do Sindicato dizem respeito à constatação, fiscalização e notificação ou representação das situações ao MPT ou SRT, para que esses abram processo administrativo de investigação e autuação.
Sendo assim, o SINDIFISIO/RS estará permanentemente verificando as situações irregulares e encaminhando as respectivas notificações e representações aos dois órgãos competentes para as devidas providências. Para tanto, contamos com a colaboração dos colegas no sentido de que seja informado ao Sindicato qualquer situação irregular do ponto de vista trabalhista, para que seja dado o devido encaminhamento de fiscalização e autuação. << Voltar
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